Preciso de advogado para me divorciar em cartório?
Sim. Para lavrar a escritura de divórcio, o cartório exige que as partes estejam assistidas por advogado. Havendo consenso, um mesmo advogado pode orientar o casal.
Quando o divórcio precisa ser judicial?
Em regra, quando há filhos menores ou incapazes, ou quando alguma situação do caso impede a escritura. A advogada confere isso já na primeira análise.
Posso resolver tudo online?
Dependendo do cartório e do caso, reuniões e parte dos atos podem ser feitos de forma digital. Alguns atos têm formalidades próprias, e a advogada informa o que se aplica ao seu caso.
Existe prazo mínimo de separação antes do divórcio?
Não. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio pode ser requerido sem prazo mínimo de separação.
Como ficam os filhos e a pensão?
Guarda, convivência e pensão alimentícia são definidas no acordo, com atenção ao bem-estar dos filhos. Quando há menores, o juiz e o Ministério Público analisam o que foi combinado.
E os bens e as dívidas?
Podem ser partilhados na mesma ocasião, conforme o regime de bens e o que o casal combinar. Em alguns casos, também é possível divorciar primeiro e partilhar depois.
Quanto custa e quanto tempo leva?
Honorários, taxas do cartório e custas judiciais variam conforme o caminho e a região, e os prazos dependem do cartório ou da comarca. Os valores são informados no atendimento, sem promessa de prazo.